Carta aberta ao Programa de Pós-graduação de Filosofia (PPGFIL/UFMA)

Prezados,

Escrevo para que minha voz seja ouvida. Assim faziam as mulheres do passado, continuamos fazendo hoje e o faremos sempre. Relembrar e reviver a violência de gênero no ambiente acadêmico é doloroso, porém urgente e necessário. Durante o meu percurso no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), iniciado em 2024 econcluído em julho de 2026, enfrentei um cenário prolongado de silenciamento, hostilidade e sofrimento emocional, desencadeado por episódios sistemáticos de assédio moral, violência psicológica e perseguição.

Ingressei no mestrado como bolsista CAPES. O que deveria ser um espaço de celebração acadêmica transformou-se em um ambiente hostil a partir do inconformismo de um discente com os critérios de distribuição de bolsas. O que começou como manifestações agressivas em grupos de mensagens e pressões sobre o corpo docente rapidamente convergiu para uma perseguição direcionada a mim. Tornei-me alvo de intimidações dentro da sala de aula e nos corredores do Centro de Ciências Humanas (CCH), agressões verbais explícitas e desqualificações profundas quanto à minha dignidade pessoal e profissional.

Os ataques escalaram para o constrangimento público, invalidação da minha fala, perseguição física nos espaços comuns e ameaças verbais. Essa violência contínua e a aparente tolerância do ambiente abriram precedentes para que dinâmicas de hostilização de um outro discente se instalassem, desestruturando por completo a minha sensação de segurança e integridade física dentro da universidade.

Diante do cenário de violência, busquei formalmente os canais institucionais. Notifiquei a coordenação do programa via e-mail, acionei a ouvidoria e adotei as medidas legais cabíveis. No entanto, a ausência de medidas protetivas eficazes fez com que a hostilidade persistisse a cada aula e durante todo o ano de 2024. O impacto sobre a minha saúde mental foi devastador: crises de pânico, ansiedade generalizada e medo constante de estar na universidade e em outros espaços públicos culminaram em um atendimento médico de urgência psiquiátrica e no meu consequente afastamento temporário das atividades acadêmicas por recomendação médica.

Apesar das recorrentes comunicações à coordenação da pós-graduação, a resposta institucional caracterizou-se pela inércia e pela falta de transparência. Fui submetida à violência de compartilhar o mesmo espaço físico de aprendizagem com os agressores durante todo o período letivo. Mais grave ainda: o principal envolvido foi contemplado com bolsa de estudos pela AGEUFMA, sem que critérios éticos ou de convivência fossem rigidamente considerados, operando como um desestímulo à denúncia e um endosso tácito ao comportamento violento. Os processos administrativos internos, quando existentes, arrastam-se sob o manto da burocracia intransponível, permitindo que as rotinas acadêmicas de qualificação e defesa sigam normalmente para quem violenta, enquanto as vítimas arcam com o ônus do adoecimento, do isolamento e do silenciamento.

A gravidade dos fatos motivou o acionamento da rede de proteção à mulher através da Casa da Mulher Brasileira. Após regular investigação, o inquérito policial civil foi conclusivo, indiciando um dos envolvidos pela prática de violência psicológica contra mulher e perseguição (stalking) e o outro pela prática de violência psicológica contra mulher, conforme os parâmetros da legislação penal vigente (Inquérito Policial nº 2821/2024 / Número do processo: 0878030-86.2025.8.10.0001).

A existência de tais fatos jurídicos públicos faz cair por terra qualquer narrativa de que a situação se tratava de um “mero desentendimento entre colegas de turma”, um caso isolado ou de que as denúncias seriam um exagero de minha parte. Diante disso, a indignação se torna inevitável: como o dinheiro público, através de uma bolsa de estudos, pode financiar e chancelar a permanência de um indivíduo que pratica violência e persegue uma mulher no ambiente acadêmico?

Mesmo diante de tudo isso, continuei resistindo e cumpri todos os prazos e exigências de produtividade enquanto bolsista. No entanto, o preço dessa resistência foi o desgaste profundo da minha saúde mental e física, levada a um limite onde a própria razão parecia posta à prova. Quando as estruturas patriarcais não conseguem nos expulsar do espaço público e acadêmico, elas operam para nos enlouquecer; tentam nos empurrar de volta ao isolamento, ao silêncio do espaço privado, contanto que estejamos invisíveis. Esta realidade nos força a uma reflexão urgente sobre como a violência contra a mulher é tratada social e institucionalmente. Vivemos em um sistema que frequentemente negligencia, minimiza e burocratiza o sofrimento das mulheres, como se as violências psicológica e moral fossem aceitáveis até que o limite do suportável seja rompido. A universidade não pode esperar o pior acontecer para reconhecer que a violência contra mulher destrói vidas cotidianamente; a prevenção e as medidas cabíveis devem ocorrer enquanto estamos vivas e tentando estudar.

Para todos os lados em que eu solicitava ajuda, as respostas institucionais eram vazias. Apontavam-me psicólogos e psiquiatras como se o problema estivesse em mim, e não no agressor e na omissão institucional. Mas como a medicina pode intervir quando a violência que gera o adoecimento não tem fim? De que adianta propor o cuidado com saúde mental alienada da própria realidade? A solução oferecida pela burocracia era, no fundo, silenciar a minha indignação e continuar tolerando os ataques e convivendo com os agressores. Recusei-me a aceitar o papel de vítima silenciosa para mascarar a omissão dessa universidade.

Escrevo esta carta para externar minha profunda indignação e cobrar responsabilidade ética e administrativa daqueles que se propõem a ensinar Filosofia, mas se omitem diante da violência concreta em suas próprias salas de aula. É inadmissível que estruturas acadêmicas relativizem o sofrimento de suas estudantes sob o pretexto de formalidades burocráticas ou justificativas de foro íntimo dos agressores. A violência de gênero não é justificável por vulnerabilidades socioeconômicas ou condições psiquiátricas; ela é uma escolha de poder e intimidação.

Tentativas de patologizar o comportamento do agressor ou de justificá-lo através de pressões financeiras e sociais não passam de cortinas de fumaça para transferir o foco do ato violento para uma suposta condição de vítima do sistema. Transtornos psíquicos não escolhem gênero para descarregar impulsos, tampouco a escassez material anula a agência moral de um indivíduo. A perseguição sistemática e o silenciamento de mulheres na academia são ferramentas deliberadas de dominação que visam a manutenção de privilégios e o controle dos espaços de saber. Trata-se de uma decisão política de subjugar o outro, e tratá-la como uma fatalidade social é uma afronta à nossa inteligência e à nossa dignidade.

Escrevo para deixar um aviso nítido: não me calarei diante das inúmeras violências que sofri. Não tenho medo desse sistema que tenta nos excluir, nos intimidar e nos retirar dos espaços que são nossos por direito. A educação, a pesquisa e a universidade pertencem às mulheres que a constroem com intelecto e coragem, e não aos que usam da violência para tentar nos silenciar. Minha voz permanece de pé, e minha resistência é inegociável, por mim, pelas mulheres que vieram antes e pelas que virão depois. Continuaremos a ocupar estes espaços!

É inadmissível e imoral conceber que indivíduos indiciados por crimes de violência psicológica contra mulher e perseguição contra colegas de turma continuem trilhando o caminho da colação de grau e da obtenção de um diploma de mestrado sem que a instituição tenha concluído uma apuração rigorosa. O silêncio, a condescendência e a burocratização de medidas emergenciais configuram conivência institucional. Quando uma universidade falha em proteger suas pesquisadoras, ela perpetua o pacto de silenciamento que há séculos tenta afastar as mulheres dos espaços de saber. Exijo respostas céleres, transparência nos processos administrativos, e a garantia de que o CCH e o PPGFIL/UFMA sejam, de fato, territórios seguros para as mulheres.

No momento em que venho a público com esta denúncia, o país presencia avanços jurídicos fundamentais na proteção dos direitos das mulheres. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) consolidaram o entendimento de que a proteção contra a violência de gênero estende-se a todas as mulheres, independentemente de a agressão ocorrer no ambiente doméstico ou em espaços públicos e institucionais. O Direito finalmente reconhece o que a realidade social sempre nos impôs: as mulheres são alvo de violência de gênero em todos os espaços da sociedade e a universidade, lamentavelmente, faz parte desse contexto. A UFMA não pode permanecer alheia ou atrasada em relação às diretrizes da mais alta Corte do país, devendo agir com a mesma rigorosidade na proteção de suas alunas.

Diante de um quadro em que a veracidade das minhas denúncias já foi devidamente atestada e formalizada pelo Poder Judiciário, a permanência destes indivíduos nos quadros da universidade torna-se insustentável. A verdadeira justiça por parte deste Programa e da UFMA não se cumpre com notas de repúdio vazias ou com a mera tramitação burocrática de processos que se arrastam até a colação de grau. Diante da gravidade dos atos e do histórico comprovado, a única resposta institucional ética, cabível e proporcional é o desligamento definitivo dos envolvidos do PPGFIL, com a consequente vedação de obtenção do título de mestre. Conceder o grau de mestre a quem violenta e persegue mulheres nos corredores acadêmicos não é apenas uma omissão: é o aval oficial da universidade à impunidade.

Elystefane Mendes

São Luís - MA, 28 de agosto de 2026.